PORTARIA N° 1120/2016 - DGMP-AP, de 02 de junho de 2016.

Data de publicação06 Junho 2016
Número da edição099
SeçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Publicação: segunda-feira, 06 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 099 | página 23
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 034/2016/DEPLAN/MP-AP, de 23 de maio de 2016, nos
autos do Processo nº 0006944/2016 - SP/PGJ;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a participação do Servidor DAVIDSON ALVES LUCAS, Analista Ministerial do Quadro Efetivo
deste Ministério Público, matrícula funcional 50258, lotado no Departamento de Planejamento - DEPLAN, no
Curso "Atendimento ao Cidadão", na modalidade Online, com carga horária de 20h, no período de 31/05/2016 a
20/06/2016, a ser ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP;
II - O Curso realizar-se-á sem ônus para esta Instituição e sem prejuízo do exercício do cargo.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de junho de 2016.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
DIRETOR(A)-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1120/2016 - DGMP-AP, de 02 de junho de 2016.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria
229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 008/2016 - PMM/CRAS, de 29 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 123/2016 - CAOPIJE/MP-AP, de 09 de maio de 2016, nos
autos do Processo nº 0006196/2016 - SP/PGJ;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação da Servidora DENISE GAZEL PICANÇO, Analista Ministerial do Quadro Efetivo
deste Ministério Público, lotada no CAOPIJE/MP-AP, a fim de ministrar Palestra com o tema "Não a Violência e
Exploração Sexual contra Criança e Adolescente", no dia 13/05/2016, a partir das 16:30h, na Escola Estadual
Josefa Jucileide.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de junho de 2016.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
DIRETOR(A)-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1121/2016 - DGMP-AP, de 02 de junho de 2016.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria
229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor PRACÍDIO FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO,
nos autos do Processo nº 0006915/2016 - SP/PGJ;
RESOLVE:

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