PORTARIA N° 1130/2017 - DGMP-AP, de 21 de junho de 2017.
| Data de publicação | 28 Junho 2017 |
| Número da edição | 118 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 118 | página 12
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 022/2017/CPE-CNMP, de 23 de maio de 2017, nos autos do Processo nº
0006918/2017;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, ANILDE MARIA BEZERRA FAÇANHA
VIRINO, Auxiliar Ministerial, Assessora de Controle Interno - ASCONT, para se deslocar a Brasília/DF, por razão
da 2ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e do 8º Congresso Brasileiro
de Gestão do MP, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos períodos de 01 a 02 e de 03 a
04/08/2017, respectivamente, com ônus integral para o MP-AP;
II - O deslocamento ocorrerá um dia antes do evento e o retorno um dia após, compreendendo o período de 31/07
a 05/08/2017, conforme Art. 2º da Portaria nº 0268/2010 - GAB/PGJ, de 05/08/2010.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de junho de 2017.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1130/2017 - DGMP-AP, de 21 de junho de 2017.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 078/2017 - DAA/MP-AP, de 05 de junho de 2017, nos
autos do Processo nº 0007626/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, em conformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, os Servidores do Ministério
Público do Estado do Amapá, abaixo relacionados, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 007/2017;
008/2017; 009/2017; 0010/2017; 0011/2017; 003/2017 - MP-AP, firmados entre o MP-AP e as empresas listadas
abaixo:
Servidor: ADOLFO DA COSTA MELO
Contratos: 007/2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de distribuição de processos judiciais, administrativos e pequenas
cargas e de materiais de divulgação de atuação do MP-AP, de interesse geral, tais como panfletos, folders,
pôsteres, informativos e quaisquer outros documentos de interesse e de natureza Institucional, na região
metropolitna de Macapá/AP e Santana/AP.
Empresas contratadas: Empresa 2M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP
Servidor: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA
Contrato: 008/2017 - MP/AP
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de confecção de identidade funcional
Empresa Contratada: METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - EPP
Servidor: JOSÉ RONALDO COSTA DA SILVA
Contrato: 009/2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustível, como
gasolina comum e aditivada, diesel comum e S-10.
Empresa Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
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