PORTARIA N° 1141/2013 - CG/PGJ, de 09 de dezembro de 2013.

Data de publicação19 Dezembro 2013
Número da edição219
SeçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 219 | página 5
CONCEDER ao Dr. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final,
férias regulamentares no período de 07 a 25/01/2014, referentes ao 1º período de 2014, nos termos do Art. 131 da
Lei Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de dezembro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1141/2013 - CG/PGJ, de 09 de dezembro de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 3008036/2013,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, férias regulamentares
no período de 10 a 29/01/2014, referentes ao 1º período de 2014, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº
0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 09 de dezembro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
_____________________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1142/2013 - CG/PGJ, de 11 de dezembro de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 3007875/2013,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, férias
regulamentares no período de 15/01 a 03/02/2014, referentes ao 1º período de 2014, nos termos do Art. 131 da
Lei Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de dezembro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
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