PORTARIA N° 1147/2012 - CG/PGJ, de 28 de dezembro d e 2012.
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2013 |
| Gazette Issue | 021 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: sexta-feira, 0 1 de fevereiro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 021 | página 8
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 30 de janeiro de 2013.
ELDETE SILVA AGUIAR
Chefe de Gabinete da PGJ - em exercício
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PORTARIA N° 0091/2013 - CG/PGJ, de 31 de janeiro de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a alteração da Portaria 0046/2013-CG/PGJ, referente à designação do Dr. ALBERTO ELI
PINHEIRO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Substituto, para responder pelas Coordenadorias das Promotorias
de Justiça, sem prejuízo das atribuições constantes na Portaria 1120/2012-CG/PGJ, conforme abaixo:
- PJ atribuições Varas Criminais Macapá - 07 a 24/01/2013.
- Promotoria Criminal e Tribunal do Júri de Santana - 27 a 31/01/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0092/2013 - CG/PGJ, de 31 de janeiro de 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. JANDER VILHENA NASCIMENTO, Promotor de Justiça de entrância inicial,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da referida Comarca, nos períodos de 14/01 a 08/02, 14 e 15/02 e 18/02 a 09/03/2013,
em razão dos afastamentos concedidos ao titular, conforme Portarias 0003, 0034, 0070 e 0071/2013-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2013.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1147/2012 - CG/PGJ, de 28 de dezembro d e 2012.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro
de 1994,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício 024/2012, as fls. 16, nos autos do Processo 3007119/12,
RESOLVE:
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