PORTARIA N° 1147/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de junho de 2023
| Data | 19 Junho 2023 |
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Número da edição | 0130 |
Publicação: 20 de Junho de 2023 Ano:13 | Edição nº 0130 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de junho de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 19/06/2023 às 13:46:34, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1146/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de junho de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
RESOLVE:
ELOGIAR o servidor DANILO DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 20489, pelo trabalho desenvolvido com
eficiência, probidade, zelo, espírito de colaboração, empenho e dedicação ao longo dos 11 (onze) anos em que
exerceu o cargo de Assessoria do Ministério Público do Estado do Amapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de junho de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 19/06/2023 às 14:07:39, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1147/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de junho de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005415/2023-
31,
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