PORTARIA N° 1172/2022 - GP/MP-AP, de 05 de dezembro de 2022
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Data | 05 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 0242 |
Publicação: 06 de Dezembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0242 | página:
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 05/12/2022 às 13:44:55, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1172/2022 - GP/MP-AP, de 05 de dezembro de 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO o Atestado Médico constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
0001727/2022-58;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença para Tratamento de Saúde do servidor ITALO VIANA SOARES
, ANALISTA MINISTERIAL, Matrícula 50272, lotado no(a) CAOP DA MORALIDADE, no período de 01/12/2022
a 03/12/2022, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de dezembro de 2022
CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em 05/12/2022 às 13:45:01, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1173/2022 - GP/MP-AP, de 05 de dezembro de 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAPÁ no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 557/SGMP, de 13 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial Eletrônico de 15 de março de 2018, edição nº 48, pág. 32 e 33.
CONSIDERANDO as solicitações realizadas através do Sistema de Afastamento Interno deste Ministério Público-
eSai;
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, abaixo relacionados, Férias
Regulamentares:
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