PORTARIA N° 1172/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de junho de 2023
| Data | 22 Junho 2023 |
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
| Número da edição | 0133 |
Publicação: 23 de Junho de 2023 Ano:13 | Edição nº 0133 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1159/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de junho de 2023
O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS
, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e artigo 56, incisos I e VI da
Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004338/2023-
10,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 10058, para
participar do Seminário em Tributo aos 70 anos da AMMP e 52 anos da CONAMP, nos dias 02, 03 e 04/08/2023,
em Ouro Preto e Belo Horizonte-MG, com deslocamento no período de 1º a 05/08/2023, e ônus integral para a
instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 20 de junho de 2023
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, em 22/06/2023 às
12:12:09, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1396145784649464C94EB9C
PORTARIA N° 1172/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de junho de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
20.06.0001.0002913/2023-58;
RESOLVE:
AUTORIZAR à Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO VALENTE, Promotora de Justiça de entrância final,
matrícula nº 10059, a conversão de plantão exercido aos sábados, domingos, feriados e nas audiências de
custódia, em folgas, no período de 04 a 07/07/2023, nos termos da Resolução nº 05/2022-CPJ e do Ato Conjunto
nº 01/2022-PGJ-CGMP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de junho de 2023
1 de 14
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO