PORTARIA N° 1186/2015 - DGMP-AP, de 01 de setembro de 2015.
| Data de publicação | 03 Setembro 2015 |
| Número da edição | 151 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 03 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 151| página 31
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº
229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o Ofício nº 182/2015 - COADE/SPR, de 10 de agosto de 2015, nos autos do Processo nº
0008510/2015 - SP/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor BERTOLDO DE SOUZA NOLETO, Auxiliar Ministerial, matrícula funcional 50006,
exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Auxiliar de Procurador de Justiça, para se deslocar ao município de
Mazagão, no dia 31/08/2015, a fim de cumprir diligência de Intimação constante nos autos do Processo CNMP nº
0.00.000.00874/2013-90.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2015.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
DIRETOR(A)-GERAL EM EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1186/2015 - DGMP-AP, de 01 de setembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 006/2015 - ESCONT/TCE-AP, de 20 de agosto de 2015, nos autos do
Processo nº 0008588/2015 - SP/PGJ;
RESOLVE:
AUTORIZAR a participação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, RAIMUNDO RÉGIO
CARDOSO DE SOUZA, Auxiliar Ministerial, Diretor da Divisão de Finanças, lotado no Departamento de Finanças
e Contabilidade e MAX FERREIRA BARBOSA, Analista Ministerial, lotado na Assessoria de Controle Interno, a fim
de participar do Seminário "O Processo de Repartição do ICMS aos Municípios e Homologação pelo Tribunal de
Contas do Estado do Amapá (com base na Lei Compelmentar Federal 063/90, Lei Estadual 322/96 e Resolução
Normativa 159/2014 - TCE/AP)", a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no dia 01/09/2015,
no Auditório do Sebrae/AP, no horário de 8h30 às 13h.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de setembro de 2015.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1187/2015 - DGMP-AP, de 02 de setembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora ANA CAROLINA BORGES DE ASSIS PELEGRINI,
nos autos do Processo nº 0008672/2015 - SP/PGJ;
RESOLVE:
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