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PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

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Vincent
Data03 Janeiro 2020
Data de publicação06 Janeiro 2020
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Executiva,Secretaria de Gestão Corporativa
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de concorrência às vagas para percepção da Gratificação de Qualificação aos titulares da carreira de Analista de Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior - EIS para o exercício de 2020.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos I e II, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, e na Portaria MP nº 403, de 13 de outubro de 2014, resolve:

Art. 1º Abrir o ciclo 2020 de concorrência às vagas para percepção da Gratificação de Qualificação - GQ, devida aos titulares da carreira de Analista de Infraestrutura - AIE e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior - EIS.

Art. 2º Será destinado o quantitativo máximo de 339 (trezentas e trinta e nove) vagas, observando os seguintes limites:

I - a GQ de Nível I terá 208 (duzentas e oito) vagas para AIE e 18 (dezoito) vagas para EIS; e

II - a GQ de Nível II terá 104 (cento e quatro) vagas para AIE e 9 (nove) vagas para EIS.

Art. 3º O ciclo 2020 terá início na data de publicação desta Portaria e seguirá os prazos do cronograma previsto na Portaria MP nº 403/2014, a seguir especificados, observado o disposto no art. 66 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013:

I - de 7 a 20/1/2020 - prazo de candidatura às vagas de GQ;

II - de 21 a 27/1/2020 -...

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