PORTARIA N° 1190/2015 - DGMP-AP, de 02 de setembro de 2015.
| Data de publicação | 03 Setembro 2015 |
| Número da edição | 151 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quinta-feira, 03 de setembro de 2015 | Ano: 6 | Edição nº 151| página 33
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1190/2015 - DGMP-AP, de 02 de setembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor RONALDO HENRIQUE RIBEIRO JÚNIOR, nos autos
do Processo nº 0008505/2015 - SP/PGJ;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Compensatória ao Servidor RONALDO HENRIQUE RIBEIRO JÚNIOR, Auxiliar Ministerial,
matrícula funcional 50053, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Procedimentos Cíveis e Criminais de
1º Grau, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, Eleições Gerais de 2014 - 2º Turno, conforme
declaração da Justiça Eleitoral - Cartório da 2º Zona Eleitoral de Macapá, para usufruto no período de 08 a
10/09/2015.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2015.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1191/2015 - DGMP-AP, de 02 de setembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 094/2015 - DRH, de 25 de agosto de 2015, nos autos do
Processo nº 0008574/2015 - SP/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor FRANCISCO DE SOUZA MELO NETO, Técnico Ministerial, matrícula funcional 50181,
exercendo a Função de Confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional de Servidor, para
responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Cadastro de Servidores, no período
de 08 a 27/09/2015, em razão de Férias concedidas ao Titular, conforme Portari a nº 1026/2015 - DGMP-AP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2015.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1192/2015 - DGMP-AP, de 02 de setembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
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