PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Data de publicação31 Agosto 2020
Data28 Agosto 2020
Páginas44-44
ÓrgãoMinistério do Turismo,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,Superintendência no Rio Grande do Norte
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009 e alterações posteriores e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, resolve:

Art.1º Constituir a Comissão Permanente de...

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