PORTARIA Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Data30 Outubro 2019
Páginas12-19
Data de publicação31 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria da Diversidade Cultural
SectionDO1

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.

A Secretária da Diversidade Cultural-Substituta da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 78 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Divulgar a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2019, Seção 3, página 5, em conformidade com o item 11.17 do qual não caberá qualquer recurso.

Art. 2º Para a categoria de pessoa jurídica foi aplicado o previsto no item 11.8.

Art. 3º Para os candidatos empatados foi aplicado o expresso no item 11.10 Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que tenha apresentado maior pontuação nos critérios I e II, sucessivamente, de cada tabela. Persistindo o empate, o vencedor será decidido mediante sorteio.

Art. 4º Em conformidade com o item 13.1 Os candidatos convocados para o recebimento do prêmio terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir data de publicação do resultado final no DOU para realizar retificações na forma de documentação complementar.

Art. 5º Caso o candidato selecionado não tenha indicado os dados bancários no ato da inscrição ou deseje alterá-los, deverá fazê-lo no prazo previsto no art. 2º.

Art. 6º As retificações deverão ser enviadas exclusivamente para o endereço eletrônico (e-mail) coicp@cidadania.gov.br.

Art. 7º Em conformidade com o item 14.5 Não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

Art. 8º Em conformidade com a legislação vigente, será retido na fonte o valor do imposto de renda, de acordo com as correspondentes alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento às pessoas

físicas.

Art. 9º O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

Art. 10º Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

I - REGIÃO CENTRO-OESTE - PESSOAS FÍSICAS (MESTRES E MESTRAS) PREMIADAS:

Candidato(a)

CPF

Cidade

UF

Região

Nota Fase de Classificação

Situação

1

Thiago Dutra da Silva

044.667.771-01

Ceilândia

DF

Centro-oeste

99

PREMIADA

2

João Santana Muger

892.183.291-20

Brasília

DF

Centro-oeste

97,5

PREMIADA

3

Alexandre Paes de Oliveira

715.722.951-04

Cuiabá

MT

Centro-oeste

96,5

PREMIADA

4

Agueda Roberto

404.582.291-72

Miranda

MS

Centro-oeste

95

PREMIADA

5

Onã da Silva Apolinário

269.160.451-91

Brasília

DF

Centro-oeste

93,5

PREMIADA

6

Doroty Rocha Marques

406.423.806-00

Alto Paraíso de Goiás

GO

Centro-oeste

92

PREMIADA

7

Paulo Sérgio Sena Santos

326.995.065-91

Brasília

DF

Centro-oeste

92

PREMIADA

8

Josimar Fernandes de Oliveira

120.440.321-04

Brasília

DF

Centro-oeste

90,5

PREMIADA

9

Marcos Vinícius Nunes das Neves

023.108.021-23

Goiânia

GO

Centro-oeste

89,5

PREMIADA

10

Fabiula Souza e Silva

713.093.141-87

Brasília

DF

Centro-oeste

88,5

PREMIADA

11

José Leandro Leite

528.952.541-68

Campo Grande

MS

Centro-oeste

88

PREMIADA

12

Davi Marcos da Silva Oliveira

000.110.001-71

Brazlândia

DF

Centro-oeste

86,5

PREMIADA

13

Lucinei Antônio Pereira

961.800.051-68

Várzea Grande

MT

Centro-oeste

84,5

PREMIADA

14

Marco Augusto de Rezende

553.802.631-00

Brasília

DF

Centro-oeste

82,5

PREMIADA

15

Sergio da Silva Pereira

826.927.501-87

Corumbá

MS

Centro-oeste

81,5

PREMIADA

16

Aurineide Alencar de Freitas Oliveira

421.649.071-91

Dourados

MS

Centro-oeste

73

PREMIADA

17

Eleuterio Pereira da Silva

509.610.631-49

Formosa

GO

Centro-oeste

72,5

PREMIADA

18

Abder Rahmam Yasin da Paz

022.370.641-80

Brasília

DF

Centro-oeste

72

PREMIADA

19

Jailson Dantas Ramalho

483.204.471-00

Gama

DF

Centro-oeste

71

PREMIADA

20

Máximo José da Silva

565.050.511-04

Brasília

DF

Centro-oeste

71

PREMIADA

21

Dinorá Couto Cançado

573.629.981-04

Taguatinga

DF

Centro-oeste

69,5

PREMIADA

22

Edney Santana dos Santos

813.272.691-04

Várzea Grande

MT

Centro-oeste

69

PREMIADA

23

Lina Rodrigues da Silva

454.404.091-49

Formosa

GO

Centro-oeste

69

PREMIADA

24

Paulino Alvino das Neves

208.043.771-20

Várzea Grande

MT

Centro-oeste

69

PREMIADA

25

Bianca Maria Machado de Oliveira

309.261.811-49

Corumbá

MS

Centro-oeste

68,5

PREMIADA

26

Maria Silena de Farias Franca

048.294.412-91

Alexânia

GO

Centro-oeste

67,5

PREMIADA

27

Luciano Ribeiro de Jesus

598.140.631-34

Anápolis

GO

Centro-oeste

66,5

PREMIADA

28

Adaltiva Rodrigues de Sousa

454.405.811-20

Formosa

GO

Centro-oeste

66

PREMIADA

29

Leovegildo Anizio Mota Leite

030.465.402-72

Brasília

DF

Centro-oeste

65

PREMIADA

30

Vanderly Francisco de Oliveira

371.398.001-20

Goiânia

GO

Centro-oeste

64,5

PREMIADA

II - REGIÃO CENTRO-OESTE - PESSOAS FÍSICAS (MESTRES E MESTRAS) SUPLENTES:

Candidato(a)

CPF

Cidade

UF

Região

Nota Fase de Classificação

Situação

31

Antonio Mário Martins

501.524.831-87

Aparecida do Taboado

MS

Centro-oeste

64

Classificada

32

Fernanda Lopes Machado

012.264.021-78

Taguatinga

DF

Centro-oeste

63

Classificada

33

Leonardo Guimarães Filho

418.032.131-91

Valparaíso de Goiás

GO

Centro-oeste

61,5

Classificada

34

Methilde Perdoncini Zan

346.540.701-68

Juína

MT

Centro-oeste

60

Classificada

III - REGIÃO NORDESTE - PESSOAS FÍSICAS (MESTRES E MESTRAS) PREMIADAS:

Candidato(a)

CPF

Cidade

UF

Região

Nota Fase de Classificação

Situação

1

José Izidrio de Sousa

412.936.734-04

Santa Maria

RN

Nordeste

100

PREMIADA

2

Aécio Rodrigues de Oliveira

991.448.598-72

Crato

CE

Nordeste

100

PREMIADA

3

Aurelita Santos Rocha

400.159.715-20

Saubara

BA

Nordeste

100

PREMIADA

4

Edemundo Silva

685.250.363-15

Cururupu

MA

Nordeste

100

PREMIADA

5

Izabel Mesquita dos Santos

095.638.903-10

São Luis

MA

Nordeste

100

PREMIADA

6

José Agostinho do Nascimento

056.062.924-91

Rafael Fernandes

RN

Nordeste

100

PREMIADA

7

José Edvaldo Batista

212.578.684-20

Tracunhaém

PE

Nordeste

100

PREMIADA

8

José Gomes da Silva

144.597.873-34

Crato

CE

Nordeste

100

PREMIADA

9

José Zilmar da Silva

162.867.403-25

Horizonte

CE

Nordeste

100

PREMIADA

10

Kleber Umbelino Lopes Filho

508.206.483-53

São Luís

MA

Nordeste

100

PREMIADA

11

Marcio Fernandes Penha Rodrigues

097.215.927-49

Guaraciaba do Norte

CE

Nordeste

100

PREMIADA

12

Maria José Reis de Menezes

280.227.343-49

São Luís

MA

Nordeste

100

PREMIADA

13

Maria Josefa da Conceição

000.899.543-51

Porteiras

CE

Nordeste

100

PREMIADA

14

Ivo Diodato da Silva

472.737.394-72

Tracunhaém

PE

Nordeste

100

PREMIADA

15

Jorge Sacramento de Santana

052.777.875-34

Salvador

BA

Nordeste

99,5

PREMIADA

16

Josivan Angelo da Costa

565.926.714-91

Itaja

RN

Nordeste

99,5

PREMIADA

17

Madalena Carolina de Jesus

133.974.195-49

Cruz das Almas

BA

Nordeste

99

PREMIADA

18

Augusto de Souza Araújo Filho

079.204.825-34

Feira de Santana

BA

Nordeste

99

PREMIADA

19

Benedito Diniz Pestana

178.791.243-49

Bacabal

MA

Nordeste

99

PREMIADA

20

José Stênio Silva Diniz

107.722.863-53

Juazeiro do Norte

CE

Nordeste

99

PREMIADA

21

Maria de Lourdes de Lima

663.461.184-04

Natal

RN

Nordeste

99

PREMIADA

22

Moizes Raimundo Lobato Nobre

256.010.593-49

São Luís

MA

Nordeste

99

PREMIADA

23

Edna Maria Santana

586.534.815-91

Santo Amaro da Purificação

BA

Nordeste

98,5

PREMIADA

24

Antero Assis de Moura

036.232.814-50

Igarassu

PE

Nordeste

98,5

PREMIADA

25

Maria dos Prazeres Sousa Reis

293.117.563-34

Bacabal

MA

Nordeste

98,5

PREMIADA

26

Ana Soares de Sá Oliveira

048.751.528-50

Umari

CE

Nordeste

98

PREMIADA

27

Francisco Edisio Lorena

316.484.364-04

Marcelino Vieira

RN

Nordeste

98

PREMIADA

28

Maria do Socorro Rodrigues da Silva

598.376.594-91

Caruaru

PE

Nordeste

98

PREMIADA

29

Raimundo Justino de Oliveira

603.810.523-97

Bacabal

MA

Nordeste

98

PREMIADA

30

Luiz Gonzaga Correia de Amorim

139.469.354-00

Campina Grande

PB

Nordeste

98

PREMIADA

IV - REGIÃO NORDESTE - PESSOAS FÍSICAS (MESTRES E MESTRAS) SUPLENTES:

Candidato(a)

CPF

Cidade

UF

Região

Nota Fase de Classificação

Situação

31

Severino Alexandre da Silva

247.128.334-91

Condado

PE

Nordeste

97,7

Classificada

32

Ediney de Sena

121.739.325-00

Santo Amaro

BA

Nordeste

97,5

Classificada

33

José Roberto da Silva

370.001.604-20

Bezerros

PE

Nordeste

97,5

Classificada

34

Maria do Socorro Barros Y Durán

520.267.604-20

Palmares

PE

Nordeste

97,5

Classificada

35

Zuleide de Paula da Silva

362.746.154-15

Olinda

PE

Nordeste

97,5

Classificada

36

Anatanildes Pereira Bomfim

261.642.995-00

Camaçari

BA

Nordeste

97

Classificada

37

Domerina Nicolau da Silva

132.080.204-49

João Pessoa

PB

Nordeste

97

Classificada

38

Luiz Gonzaga Ramos

266.998.774-53

Tracunhaém

PE

Nordeste

97

Classificada

39

Luiz Gonzaga Tavares Calisto

109.427.424-00

Campina Grande

PB

Nordeste

97

Classificada

40

kleber de Souza Teixeira

029.017.194-65

São Gonçalo do Amarante

RN

Nordeste

96,5

Classificada

41

Tito Ribeiro dos Santos Filhos

228.637.018-43

Gongogi

BA

Nordeste

96,5

Classificada

42

Maria das Dôres Bernadino dos Santos

223.492.513-49

Juazeiro do Norte

CE

Nordeste

96,5

Classificada

43

Emanoel Cândido do Amaral

157.279.634-00

Natal

RN

Nordeste

96,5

Classificada

44

Alexandre Alberto L'Omi L'Odò Santos de Oliveira

037.821.774-79

Olinda

PE

Nordeste

96

Classificada

45

Ana Gomes de Sousa Silva

545.663.983-15

Crato

CE

Nordeste

96

Classificada

46

João Pedro de Carvalho Neto

192.858.763-15

Fortaleza

CE

Nordeste

96

Classificada

47

José Nunes de Oliveira

438.854.384-53

Porto Real do Colégio

AL

Nordeste

96

Classificada

48

Deodato de Almeida

234.517.505-20

Cruz das Almas

BA

Nordeste

95,5

Classificada

49

José Carlos Muniz Lobato

158.783.413-87

São Luís

MA

Nordeste

95,5

Classificada

50

Maria de Fátima Rodrigues

732.335.104-97

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