PORTARIA Nº 120, DE 11 DE MAIO DE 2021
| Data de publicação | 12 Maio 2021 |
| Data | 11 Maio 2021 |
| Páginas | 53-58 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2021/2022, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR HANNA HALUM
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja Glycine Max (L.) Merril) são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluviométrica - utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas estações disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado.
c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios de coeficiente de cultura (Kc) para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação, e por meio de consulta a literatura específica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.
Os valores de ISNA foram considerados da seguinte forma:
i. Na fase de semeadura/emergência igual ou maior que 0,50;
ii. Na fase de florescimento e enchimento igual a 0,60.
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de seu território a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
NOTA:
Considerando a alta capacidade mutagênica e a velocidade de reprodução do agente causal da Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi), medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio são recomendadas pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de conter a sobrevivência do fungo durante a entressafra e de reduzir o número de aplicações de fungicidas ao longo da safra, reduzindo a pressão de seleção de resistência aos produtos disponíveis para utilização no seu controle.
Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas na IN nº 03, de 14 de abril de 2020, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
||||||||
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
||||||||
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
||||||||
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 4: Grupo I (GMR8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR9.3).
Macrorregião 4
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc78 017, ANrr73 017 e ANrr77 051;
BASF: W 791 RR, W 799 RR, TEC 7022IPRO, TEC 7548IPRO, ST777IPRO, CZ37B51IPRO, ST743IPRO, ST783IPRO e ST780IPRO;
CARAIBA GENETICA: CG 67RR, CG 68RR, CG 7665RR, CG 7464RR, CG Nitro IPRO, CG Speed IPRO, CG 7370 RR, CG 6971 RR, CG 7072 RR, CG 7073 RR, CG 7277 IPRO, CG 7578 IPRO e CG 7879 IPRO;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6300;
CORTEVA: BG4377, 97R73, 97Y07, 97R82IPRO e 97R50IPRO;
D&PL : M7739IPRO;
EMBRAPA SOJA: Savana, BRS 7380RR, BRS 7481 e BRS 7780IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTS 2178, FTR 3178 IPRO, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 4262 IPRO, FRPGI15 386, FRPGI13 4892, FRPGI14 10574, FRBAI14 1066, FRBAI15 1118, FRBAI15 598 e FTR 1936M IPRO;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX GUAPO RR, GMX CANCHEIRO RR, GMX REDOMÃO RR, GMX GURI RR e GMX XIRÚ RR;
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: 8473 RSF, 75I77RSF IPRO, RK8115 IPRO, DS7816 IPRO, 82Ho112 CI IPRO, 81MS00 IPRO, 76MS00 IPRO, L60174 IPRO, 74I78RSF IPRO, 75I76RSF IPRO, 74Ho112 TP IPRO, BG4781IPRO, 77HO110 IPRO, RK7518 IPRO, 74I77RSF IPRO, CZ37B43IPRO, GA 76IPRO, NEO750 IPRO, NEO740 IPRO, NEO710 IPRO, 77I79RSF IPRO, 75I74RSF IPRO, 73I75RSF IPRO, GA 74IPRO, 75HO111 CI IPRO, 74K76RSF CE, O760 CE, O720 I2X, 74IX75RSF I2X, L60177 IPRO, DS7417 IPRO, 67HO107 IPRO, ADAPT I2X e B5750 E;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 1678 RR, GNZ 1674 RR, GNZ 1675 RR e GNZ 1774 RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS 7300 IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7338 IPRO, NS 7670, NS7667IPRO, NS7505IPRO, NS7709IPRO, NS7780IPRO, SYN7740IPRO, NS7700IPRO, NK7701IPRO, NS7007IPRO, SYN1059 RR, SYN 15640 IPRO, NS6906IPRO, NS7790IPRO e NS7654IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG2378IPRO e 18290IPRO.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022 e ANrr84 024;
AVANTI SEEDS : AV MAMBA RR, SW ADARA RR e SW ATRIA RR;
BASF: ST 820 RR, W 842 RR, ST 815 RR, ST804IPRO, ST830IPRO, ST845IPRO, ST812IPRO, ST834IPRO, ST824IPRO, 820 I2X e 800 I2X;
CARAIBA GENETICA: CG 8166RR, CG Araguaia RR e CG Mapitobapa RR;
CORTEVA: BG4284, P98Y11, P98Y51, 98Y12, 98Y52, BG4184, 98Y01IPRO, 98R41IPRO, 97Y91IPRO, C2811IPRO, C2834IPRO, 98Y30, C2818IPRO, C2830IPRO, 98Y31IPRO, 98R35IPRO, CD 2827IPRO, 5G8015IPRO, CD 2851IPRO, CD 2857RR, CD 237RR, 97Y97IPRO e C2800IPRO;
D&PL : 8517IPRO, 8476IPRO, 8475IPRO, 8494IPRO, 8376IPRO, 8361IPRO, 8334IPRO, 8237IPRO...
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