PORTARIA N° 1236/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de outubro de 2021
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Data | 21 Outubro 2021 |
| Número da edição | 0219 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 22 de Outubro de 2021 Ano:10 | Edição nº 0219 | página:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com
atribuições no 5º Núcleo, Comarcas de Santana e Mazagão, estabelecida pela Portaria nº 754/2021 - GAB-
PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
5º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Mazagão - TEL:3271-1148
23/10/2021 a 24/10/2021 JOSE CANTUARIA BARRETO
06/11/2021 a 07/11/2021 SILVIA DE SOUZA CANELA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de outubro de 2021
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 21/10/2021 às
13:44:45, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1236/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de outubro de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de
agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação do Dr. Afonso Gomes Guimaraes, Promotor de Justiça de entrância final, titular da
3ª PRODEMAP, constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0001.0004025/2021-13;
CONSIDERANDO os termos da Resolução 01/2018-CPJ, que estabelece critérios de substituição automática nas
Promotorias de Justiça de entrância final e inicial;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10086, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado do Amapá, titular da 1º PRODEMAP, para, sem prejuízo das atribuições, participar da audiência
referente ao Processo nº 0031849-07.2015.8.03.0001, a realizar-se no dia 26/10/2021, às 10h40, na 3ª Vara Cível
de Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de outubro de 2021
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
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