PORTARIA N° 1274/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de dezembro de 2020
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Data | 17 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 0238 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 18 de Dezembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0238 | página:
PORTARIA N° 1273/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de dezembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições na Comarca de Santana,
estabelecida pela Portaria nº 1262/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
5º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Santana -
TEL:991336297
20/12/2020 a 25/12/2020 SILVIA DE SOUZA CANELA
01/01/2021 a 06/01/2021 NILSON ALVES COSTA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de dezembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 18/12/2020 às 09:40:26, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT19707660095FDCA33AF3C28
PORTARIA N° 1274/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de dezembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Ato Conjunto nº 002/2019-PGJ-CGMP, regulamentando os critérios para a atuação dos Membros do Ministério
Público do Amapá, no Recesso Forense 2020/2021, constante nos autos do PGA nº 0005430/2020-23;
CONSIDERANDO a realização das Eleições Municipais/2020, 2º Turno, em Macapá, no dia 20/12/2020;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 2º, da Portaria nº 02/2020-PGE, da Procuradoria-Geral da República, estabelecendo critérios para
afastamento das atribuições de Promotores Eleitorais, durante o pleito;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuarem nas Promotorias de Justiça, no período de
20/12/2020 a 06/01/2021, conforme abaixo:
I - COMARCA DE MACAPÁ
1. ATUAÇÃO CÍVEL E FAMÍLIA:
Promotor (a) Período
Dr. Eder Geraldo Abreu 20/12/2020 a 06/01/2021
3 de 10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO