PORTARIA N° 1274/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de setembro de 2022
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Data | 14 Setembro 2022 |
| Número da edição | 0186 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 15 de Setembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0186 | página:
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 14/09/2022 às 22:17:17, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1274/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de setembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0002.0000713/2022-
82,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça de entrância final, matrícula nº 10064,
titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santana, Coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas
Restaurativas - NMCPR, para participar do Workshop e do Módulo IV - Presencial do Curso "Movimentos
Essenciais", a ser ministrado por Cláudia Boatti, na cidade de São Paulo/SP, no período de 17 a 20/11/2022, com
deslocamento de 16 a 21/11/2022, e ônus integral para o MPAP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 14 de setembro de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 14/09/2022 às 13:13:09, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1275/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de setembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sem prejuízo das
atribuições, responderem na Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, conforme abaixo:
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