PORTARIA Nº 128/MB, DE 5 DE MAIO DE 2020

Páginas177-177
Data05 Maio 2020
Data de publicação07 Maio 2020
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Gabinete do Comandante
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 128/MB, DE 5 DE MAIO DE 2020

Classifica Faróis, Agências Escolas Flutuantes, Embarcações e o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, como Organizações Militares.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I do Decreto...

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