PORTARIA N° 1280/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de setembro de 2022
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Data | 15 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 0187 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 16 de Setembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0187 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de setembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 15/09/2022 às 19:08:05, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1280/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de setembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0006964/2022-
18,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. JUDITH GONCALVES TELES, Procuradora de Justiça e Coordenadora dos Centros de Apoio
Operacional, matrícula nº 10008, até Vitória do Jari-AP e Laranjal do Jari-AP, no período de 17 a 20/10/2022
, a fim de realizar visita técnica aos equipamentos do SUAS daqueles municípios.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de setembro de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 15/09/2022 às 14:02:10, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1281/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de setembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 330101.0076.1180.1088/2022-GAB/SEJUSP;
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