PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Páginas13-13
Data de publicação15 Fevereiro 2024
Data09 Fevereiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/02/2024&jornal=515&pagina=13
ÓrgãoMinistério da Agricultura e Pecuária,Secretaria Executiva,Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná,Divisão de Defesa Agropecuária,Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da DDA/SFA-PR, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no...

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