PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MARÇO DE 2021
| Páginas | 64-64 |
| Data | 09 Março 2021 |
| Data de publicação | 10 Março 2021 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional do Audiovisual |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
203427 - Cinema em Movimento ano XVII Circuito Universitário e Circuito Escola
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 5,14
Valor total atual: R$ 998.997,98
204677 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2021
Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 248.712,75
Valor total atual: R$ 798.472,82
Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
193240 - FCIC - Festival de Cinema Infantil do Ceará
Abraham Filmes e Estúdio Digital
CNPJ/CPF: 10.014.464/0001-00
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 234.396,41
Valor total atual: R$ 165.543,46
201256 - Documentário - Revolixonários II
THIAGO EDUARDO DA SILVA 33189316830
CNPJ/CPF: 23.489.171/0001-21
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.435,49
201945 - INOVAR É UM PARTO
Prosa Press Consultoria de Imprensa Ltda
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.548,80
Valor total atual: R$ 942.730,80
203543 - A Cultura no Caminho das Águas
ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,09
Valor total atual: R$ 480.461,64
204362 - Luz ,Câmera e Ação Cultural!2021 e 2022
Instituto Criar de Tv e Cinema
CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 348.720,96
Valor total atual: R$ 7.008.603,04
205068 - FESTIVAL DO RIO 2021
Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 160.791,75
Valor total atual: R$ 2.385.455,50
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GRAÇA MELO CORTES
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
210773 - MARTINA E GUARÁ
Estúdio Paulares
CNPJ/CPF: 23.933.465/0001-09
Processo: 01400000773202189
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 163.347,40
Prazo de Captação: 10/03/2021 à 01/03/2021
Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento do episódio piloto da animação Martina e Guara, com duração de 7 minutos, em formato FULL HD, mostrando um fragmento de um dia de dois irmãos órfãos inseparáveis: o lobo guará Guará e Martina, a ema, através das lentes de uma câmera de celular - e muita música!
210774 - Auts & Stella
Ideograma Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 04.125.602/0001-26
Processo: 01400000774202123
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.944,00
Prazo de Captação: 10/03/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: AUTS & STELLA é um curta animado, 2D, Digital, Full HD, com 10 minutos de duração, voltado à primeira infância, que apresenta uma nova personagem ao Universo Auts: Stella. Auts e Stella são autistas, mas têm expressões de autismo diferentes. Direcionada à Primeira Infância e ao universo autista, reúne educação, tecnologia e arte.
210775 - SustentaMundo: Feito Bicho!
Kore Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Processo: 01400000775202178
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.887,60
Prazo de Captação: 10/03/2021 à 31/12/2021
Resumo do Projeto: SustentaMundo; Feito Bicho! é uma animação curta-metragem de 7...
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