PORTARIA N° 1357/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de julho de 2023
| Data | 20 Julho 2023 |
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
| Número da edição | 0154 |
Publicação: 21 de Julho de 2023 Ano:13 | Edição nº 0154 | página:
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 20/07/2023 às 14:54:24, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1356/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de julho de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0006522/2023-
18,
RESOLVE:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1342/2023-GAB-PGJ/MP-AP, de 18/07/2023, designando o Dr. JAIR JOSE
DE GOUVEA QUINTAS, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MPAP, bem como a Dra. NEUZA
RODRIGUES BARBOSA, Promotora de Justiça e Assessora da Corregedoria-Geral do MPAP, para participarem
da 134ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores?Gerais do Ministério Público
dos Eítados e da União, nos dias 07, 08 e 09/08/2023, em Brasília-DF, com deslocamento no período de
06 a 10/08/2023, e ônus integral para a instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 20 de julho de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 20/07/2023 às 13:44:56, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT71203672464B964880AAB4
PORTARIA N° 1357/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de julho de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos dos Procedimentos de Gestão Administrativa nº
20.06.0000.0006240/2023-66;
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