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PORTARIA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2023

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Vincent
Páginas15-15
Data de publicação02 Agosto 2023
Data25 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/08/2023&jornal=529&pagina=15
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Gabinete
SectionDO2

PORTARIA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2022, combinado com o art. 104, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022;

Considerando o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e altera o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994;

Considerando a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2008, editada pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República;

Considerando a Portaria/INCRA/P/Nº 586, de 22 de setembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e

Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 54000.037958/2023-80, resolve:

Art. 1º Recompor a Comissão de Ética, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com os seguintes servidores, titulares e respectivos suplentes:

I - Benício Ferreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1474566, membro titular, e Elizete Fatima Alexandre, matrícula SIAPE nº 1617882, membro suplente, com...

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