PORTARIA N° 1367/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 04 de novembro de 2019
| Data de publicação | 07 Novembro 2019 |
| Data | 04 Novembro 2019 |
| Gazette Issue | 0193 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 07 de Novembro de 2019 Ano:10 | Edição nº 0193 | página:
-CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N° 1367/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 04 de novembro de 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos
artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0009920/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA, Promotora de Justiça de entrância final, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa
da Saúde Pública de Macapá, para representar esta Procuradora-Geral de Justiça, em visita oficial na sede nacional do Hospital de Amor, a realizar-
se no dia 08/11/2019, na cidade de Barretos - SP, com deslocamento no período de 07 a 09/11/2019 e ônus integral para o MP-AP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de novembro de 2019
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 06/11/2019 às 14:42:25, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT14464507875DC30601F2146
PORTARIA N° 1382/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de novembro de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o requerimento de Licença para tratamento de saúde do Dr. Afonso Gomes Guimaraes, Promotor de Justiça, no período de 06 a
20/11/2019, constante nos autos do PGA nº 0002097/2019-MP-AP;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, Promotora de Justiça de entrância final, para, sem prejuízo das atribuições,
responder pelas Coordenadorias, conforme abaixo:
Coordenadoria Período Designação
Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO 06 a 20/11/2019 Responder
Assessoria Especial de Investigações em Tecnologia da Informação - ASSEINTE 06 a 20/11/2019 Responder
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de novembro de 2019
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 06/11/2019 às 18:20:03, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT19787395685DC3390376A44
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