PORTARIA N° 1367/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 24 de julho de 2023
| Data | 24 Julho 2023 |
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Número da edição | 0156 |
Publicação: 25 de Julho de 2023 Ano:13 | Edição nº 0156 | página:
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 24/07/2023 às
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PORTARIA N° 1367/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 24 de julho de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
20.06.0001.0003442/2023-34;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 9609/2023-DGP, constante no evento #06, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. JANDER VILHENA NASCIMENTO, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº
10082, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, as férias regulamentares do 2º período aquisitivo de
2019, a serem usufruídas de 1º a 20/09/2023, nos termos dos Artigos 131 e 133, §4º, da Lei Estadual
Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 24 de julho de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 24/07/2023 às 11:14:51, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1368/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 24 de julho de 2023
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de
agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do PGA nº 20.06.0002.0000853/2023-82;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 9613/2023- DGP/PGJ, movimento #05, nos autos;
RESOLVE:
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