PORTARIA N° 1369/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de novembro de 2021

Data de publicação18 Novembro 2021
Data17 Novembro 2021
Número da edição0235
SeçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Publicação: 18 de Novembro de 2021 Ano:10 | Edição nº 0235 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1367/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de novembro de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o convite formulado no Ofício nº 665/2021/SPRF/AP, constante nos autos do PGA nº
20.06.0000.0007098/2021-89;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO, Promotora de Justiça de entrância inicial,
matrícula nº 10096, titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, respondendo pela Promotoria de Justiça
de Tartarugalzinho, para participar da cerimônia de inauguração da Unidade Operacional da PRF, a ocorrer no dia
18/11/2021, às 10h, em Tartarugalzinho.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de novembro de 2021
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 17/11/2021 às 13:36:09, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT40965837261952F797DFB1
PORTARIA N° 1369/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de novembro de 2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007265/2021-
42,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMEMTO SA, Procuradora de Justiça, matrícula nº
10014, para participar da 124ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União-CNCGMP, no dia 02/12/2021, com deslocamento a Brasília-DF, no período de 1º a
03/12/2021, e ônus integral para a instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de novembro de 2021
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Publicação: 18 de Novembro de 2021 Ano:10 | Edição nº 0235 | página:
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, em 17/11/2021 às 15:09:15, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT21444955156195454BA2B1E
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