PORTARIA Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Data10 Março 2021
Páginas108-108
Data de publicação11 Março 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

203395 - ANIMA EM CASA

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA

CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01

Processo: 01400003385202079

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 420.982,56

Prazo de Captação: 11/03/2021 à 31/12/2021

Resumo do Projeto: Realização de apresentações culturais nos diversos segmentos artisticos através de plataformas digitais e perfis da Fundação Cultural de João Pessoa nas Redes Sociais durante o periodo de isolamento social recomendado por autoridades em razão da Pandemia da Covid-19.

210569 - Teatro Online Brasil

Cena 27 Produções Artísticas ME

CNPJ/CPF: 16.972.577/0001-03

Processo: 01400000569202168

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 979.037,40

Prazo de Captação: 11/03/2021 à 31/12/2021

Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a realização do projeto Teatro Online Brasil, uma série de apresentações teatrais em formato digital ao longo do ano. Serão convidados...

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