PORTARIA N° 1403/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de novembro de 2019
| Data de publicação | 12 Novembro 2019 |
| Data | 11 Novembro 2019 |
| Gazette Issue | 0196 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 12 de Novembro de 2019 Ano:10 | Edição nº 0196 | página:
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 11/11/2019 às 16:25:56, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1402/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de novembro de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
PERMUTAR o plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. AFONSO GOMES GUIMARAES e Dr.
EDER GERALDO ABREU, estabelecido na Comarca de Macapá pelas Portarias 1189, 1244 e 1371/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP, correspondente
aos dias 12/11/2019 e 27/11/2019, respectivamente.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de novembro de 2019
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 11/11/2019 às 16:25:27, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1403/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de novembro de 2019
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0002173/2019-MP-AP;
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, Promotora de Justiça de entrância final, licença compensatória referente ao
plantão exercido no Recesso Forense de 2018, para usufruto de 11 a 14/11/2019, conforme Portaria 1553/2018-CG/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de novembro de 2019
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 11/11/2019 às 16:25:21, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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