PORTARIA Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2018
| Data de publicação | 24 Julho 2018 |
| Páginas | 75-78 |
| Data | 20 Julho 2018 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
SÁVIO RAFAEL PEREIRA
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja (Glycine Max (L.) Merril) são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluviométrica - utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas estações disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado.
c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios de coeficiente de cultura (Kc) para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação, e por meio de consulta a literatura específica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de seu território a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,50 na fase de semeadura/emergência e 0,60 na fase de florescimento e enchimento de grãos, em 80% dos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
NOTA:
Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na portaria nº 59, de 29 de janeiro de 2009, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 4: Grupo I (GMR8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR9.3).
Macrorregião 4
GRUPO I
AGRO NORTE SEMENTES: ANsc78 017;
AVANTI SEEDS: AV GURIA RR e SW BRIZA RR;
BAYER S/A: RA626, TEC 7022IPRO, TEC 7548IPRO, W 799 RR e ST719LL;
CARAIBA GENETICA: CG 7665RR;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6300;
DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4377, 97R73 e 97Y07;
EMBRAPA SOJA: Savana, BRS 7680RR, BRS 7280RR, BRS 7380RR, BRS 7481, BRS 7780IPRO, BRS 6480, BRS 6680, BRS 6880, BRS 6980 e BRS 7880RR;
FTS SEMENTES S/A: FTS 2178, FTS BALSAS RR e FTR 3178 IPRO;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX CANCHEIRO RR e GMX REDOMÃO RR;
GDM GENETICA DO BRASIL: 8473 RSF, 75I77RSF IPRO, L60177 IPRO, RK8115 IPRO, DS7816 IPRO, ADV4341 IPRO, 74Ho112 TP IPRO, 82Ho112 CI IPRO, 81MS00 IPRO, 76MS00 IPRO, L60174 IPRO, 75HO111 CI IPRO, 74I78RSF IPRO, 75I76RSF IPRO, GUAIA7379 IPRO, BG4781IPRO, 77HO110 IPRO e RK7518 IPRO;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 1675 RR, GNZ 1678 RR, GNZ 1674 RR e GNZ 1774 RR;
MONSOY LTDA: M7739IPRO;
NIDERA SEEDS BRASIL LTDA: NS 7300 IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7338 IPRO, NS7447IPRO, NS7667IPRO, NS7505IPRO, NS7709IPRO, NS7202IPRO e NS7780IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN9074 RR e UB12520200 IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA.: TMG7067IPRO, TMG7063IPRO e Produza IPRO;
UNISOJA S/A: TMG1174RR, TMG1176RR, TMG1175RR e TMG2173IPRO.
GRUPO II
AGRO NORTE SEMENTES: ANsc83 022 e ANrr85 509;
AVANTI SEEDS: AV MAMBA RR, SW ADARA RR e SW ATRIA RR;
BAYER S/A: ST 815 RR, ST 820 RR, W 842 RR, CZ48B50LL e CZ 48B41RR;
CARAIBA GENETICA: CG 8166RR e CG Araguaia RR;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 246;
DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4284, 98Y30, P98Y11, P98Y51, 98Y12, 98Y52 e BG4184;
EMBRAPA SOJA: BRS 217, BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR, BRS 8580, BRSGO 8360, BRSGO Luziânia, BRSMG 68, MG/BR 46 (Conquista), BRS 8581, BRS 8482CV, BRS 8082CV, BRS 8182RR, BRS 8382RR e BRS 8481;
FTS SEMENTES S/A: FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 4183 IPRO, FTR 2182 IPRO, FTR 4179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4182 IPRO e FTR 4180 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL: 8579RSF IPRO, 80I84RSF IPRO, 81I85RSF IPRO, 84I85RSF IPRO, L60184 IPRO, 79MS00 IPRO, RK8317 IPRO, ADV4681 IPRO, 83HO113 TP IPRO, 81I84RSF IPRO, 80I79RSF IPRO, 81I81RSF IPRO, 82I78RSF IPRO, ADV4779 IPRO, 98Y21IPRO, 82MS00 IPRO e 81HO110 IPRO;
MONSOY LTDA: M8527RR, AS 8380RR, M8230RR, AS 8197RR, TMG 2183IPRO, AS 3810IPRO, M8349IPRO, CD 2820IPRO, M8372IPRO, AS 3797IPRO, AS3850IPRO, M8473IPRO, NS8338IPRO, SBT113710, M8210IPRO, AS 3820IPRO, 8140IPRO, ST 797 IPRO, 48B32IPRO, 8353IPRO, 8441IPRO, 8162IPRO, 8237IPRO, 8334IPRO, 8361IPRO, 8376IPRO, 8494IPRO, 8475IPRO...
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