PORTARIA N° 1444/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
| Data de publicação | 05 Dezembro 2018 |
| Gazette Issue | 212 |
| Section | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 212 | página 2
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0015431/2018-
MPAP;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª Promotoria de
Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, férias regulamentares referentes ao 1º período aquisitivo de
2019, para usufruto de 07 a 26/01/2019, nos termos dos Arts. 131 e 133 § 4º, da Lei Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2018.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 1444/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos constantes no Memorando nº 248/2018-CG-MPAP, PGA nº 0014013/2018-MAP,
vinculado ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 0007229/2018-MPAP;
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria 1277/2018-CG/PGJ, referente à suspensão das férias do Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, referentes
ao 2º período aquisitivo de 2014, do período de 20/11 a 19/12/2018, para 20/11 a 02/12/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de novembro de 2018.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
____________________________________________________________________________
PORTARIA N° 1445/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante no PGA nº 0015606/2018-MPAP, vinculado aos autos do Procedimento
de Gestão Administrativa nº 0003539/2018-MPAP,
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 1ª Promotoria
de Justiça da Infância e Juventude de Santana, o gozo das férias remanescentes do 1º período de aquisitivo de
2016, suspensas pela Portaria 0122/2016-CG/PGJ, para usufruto de 07 a 26/01/2019, conforme Certidão do DGP,
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