PORTARIA N° 1445/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Data | 19 Outubro 2022 |
| Número da edição | 0210 |
Publicação: 20 de Outubro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0210 | página:
PORTARIA N° 1444/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO os afastamentos do Dr. Laercio Nunes Mendes, Promotor de Justiça de entrância final,
conforme Portarias nº 1336 e 1424/2022-GAB/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula
10086, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das
Fundações de Macapá - PRODEMAP, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela na 2ª Promotoria de
Justiça da referida área, bem como pela Coordenadoria, nos dias 19 e 20/10, 03 e 04/11 e 1º, 02, 05, 06 e
07/12/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de outubro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2022 às 11:41:05, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT55043975263500C8186187
PORTARIA N° 1445/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10074,
titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela 5ª
Promotoria de Justiça da referida Área, no período de 07 a 11/11/2022, em razão de afastamento do titular,
conforme Portaria nº 1378/2022-GAB/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de outubro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
3 de 29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO