PORTARIA Nº 145/CFAOC, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Data de publicação27 Setembro 2021
Data31 Agosto 2021
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Comando de Operações Navais,9º Distrito Naval,Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 145/CFAOC, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - NPCF/CFAOC.

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), resolve:

Art. 1º Incluir os itens abaixo especificados nas Normas e Procedimentos da Capitania...

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