PORTARIA Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Data de publicação10 Fevereiro 2021
Data09 Fevereiro 2021
Páginas43-44
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Departamento de Promoção de Políticas de Justiça,Coordenação de Política de Classificação Indicativa
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: SONHOS DE PAPEL (PAPER PLANES, Austrália - 2014)

Produtor(es): Freeway Spain S.L.

Diretor(es): Robert Connolly

Distribuidor(es): FREEWAY SPAIN S.L.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Temas Sensíveis

Processo: 08000.015101/2015-81

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: O AJUDANTE DE PAPAI NOEL (SANTA`S LITTLE HELPER, Canadá - 2015)

Produtor(es): Donald Munro/Richard Lowell/Michael Luise

Diretor(es): Gil Junger

Distribuidor(es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08000.029536/2018-56

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: ODDBALL E OS PINGUINS (ODDBALL, Austrália - 2015)

Produtor(es): Stuart McDonald

Diretor(es): Stuart McDonald

Distribuidor(es): GLOBAL SCREEN GMBH

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08000.042357/2016-42

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: HIGH SCHOOL MUSICAL - A SÉRIE - O MUSICAL - TEMPORADA 1 (HIGH SCHOOL MUSICAL - THE SERIES - THE MUSICAL, Estados Unidos da América - 2019)

Produtor(es): Tim Federle

Distribuidor(es): DISNEY+

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Musical

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Temas Sensíveis

Processo: 08017.000019/2021-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: BATMAN: A ALMA DO DRAGÃO (BATMAN: SOUL OF THE DRAGON

Produtor(es): James Krieg

Diretor(es): Sam Liu

Distribuidor(es): WARNER BROS

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos

Gênero: Ação

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Atos criminosos e Drogas Lícitas

Processo: 08017.000023/2021-80

Requerente: SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: PALAVRA CRÍTICA (Brasil - 2020)

Produtor(es): Tiago Leitão/Mannu Costa

Diretor(es): Tiago Leitão

Distribuidor(es): Independente (Opara Filmes/Plano 9 Produções Audiovisuais ltda)

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000036/2021-59

Requerente: OPARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E COMUNICAÇÃO LTDA.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: NATUREZA FEMININA (Brasil - 2021)

Produtor(es): Paladina Produções Artísticas Ltda

Diretor(es): Ana Rieper

Distribuidor(es): PALADINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000078/2021-90

Requerente: PALADINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: MAMÃE MORTA E QUERIDA (MOMMY DEAD AND DEAREST, Estados Unidos da América - 2017)

Diretor(es): Erin Lee Carr

Distribuidor(es): HBO GO

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis

Processo: 08017.000144/2021 -21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve...

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