PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2018
| Data | 26 Julho 2018 |
| Data de publicação | 27 Julho 2018 |
| Páginas | 11-24 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
SÁVIO RAFAEL PEREIRA
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja (Glycine Max (L.) Merril) são a precipitação pluvial, temperatura do ar e foto- período. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como consequência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja se adapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluviométrica - utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas estações disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado.
c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica, considerando ciclos de 100, 110, 120, 130, 140, 150, 160, 170 e 180 dias de acordo com o GMR da cultivar, o período de semeadura e a região do Estado.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios de coeficiente de cultura (Kc) para períodos decendiais determinados em experimentação e disponível na literatura reconhecida pela comunidade científica (Kc ini = 0,35, Kc med = 1,15 e Kc fim= 0,50); e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima da cultura - ETrc/ETmc), para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A partir desses resultados foi feita uma análise de frequência na série de resultados. E, a partir dos resultados da análise de frequência, o enquadramento dos municípios e decêndios nas faixas de risco de até 20%, 30% e 40%. A faixa de 20% corresponde ao intervalo de resultados com risco menor ou igual a 20%. A faixa de 30% corresponde ao intervalo de resultados com risco de 21 até 30%. E a faixa de 40% corresponde ao intervalo de resultados com risco de 31 até 40%.
Em Santa Catarina, os valores de ISNA foram considerados da seguinte forma:
i.Na fase de semeadura/emergência igual ou maior que 0,60;
ii.Na fase de florescimento e enchimento de grãos passaram a ser ajustados de forma variável aos decêndios, conforme tabela abaixo:
Decêndio |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
|
ISNA Fase 3 |
0,54 |
0,52 |
0,50 |
0,50 |
0,50 |
0,51 |
0,52 |
0,54 |
0,59 |
0,65 |
Este ajuste decorre de uma particularidade do Estado, que apresenta variações térmicas expressivas e um regime hídrico que pode levar a ganhos de produtividade assimetricamente positivos nos decêndios iniciados em outubro, ligados a uma curva de produtividade potencial decrescente no sentido dos decêndios do final do ano.
Foram indicados os municípios que apresentaram, em no mínimo, 20% de seu território a frequência de atendimento do parâmetro ISNA e do limite térmico, nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado de Santa Catarina os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
Destacando-se ainda que, nos solos de natureza hidromórfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade de escolha de área com sistema de drenagem eficiente e uso de cultivares e sistema de produção específicos.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 1: Grupo I (GMR7.4);
Macrorregião 1
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV AGILY RR, AV GURIA RR;
BAYER S/A: AMS Tibagi RR, FPS Iguaçu RR, FPS Paranapanema RR, FPS Solimões RR, TEC 5936IPRO, TEC 6029IPRO, TECIRGA 6070RR, FUNDACEP 66RR, BS1519LL, BS 1511 IPRO, CZ16B39LL, BS1580IPRO, CZ15B92IPRO, BS1543IPRO;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 2585RR, CD 2630RR, CD 2590IPRO, CD 2611IPRO, CD 2620IPRO, DS5916IPRO, CD 2591IPRO, CD 2631AP, CD 2609RR;
DU PONT DO BRASIL S.A.: 95Y21, 95Y72, 95R51, 95Y52, BG4657;
EMBRAPA SOJA: BRS 284, BRS 359RR, BRS 360RR, BRS 378RR, BRS Estância RR, BRS 399RR, BRS 5601RR, BRS 1001IPRO, BRS 1010IPRO, BRS 413RR, BRS 6203RR, BRS 1007IPRO, BRS 433RR;
EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI: BA 6230 Xi, BA 6380 Xi, BA 6011 Xi, BA 5770 Xi;
FEPAGRO: FEPAGRO 37RR;
FTS SEMENTES S/A: FTS Ibyara RR, FTR 1154 RR, FTR 2155 RR, FTR 1157 RR, FTR 2557 RR, FTR 4160 IPRO, FTR 4153 IPRO, FTR 3156 IPRO, FTR 2161 RR;;;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX CANCHEIRO RR, GMX GUAPO RR, GMX GURI RR, GMX Aporreada RR;
GDM GENETICA DO BRASIL : BMX ATIVA RR, BMX ENERGIA RR, BMX Força RR, BMX Titan RR, DMario 58i, DMario 6200, DMario 70i, BMX TURBO RR, Don Mario 5.9i, 5953 RSF, 6863 RSF, 6260RSF IPRO, 6458RSF IPRO, 6563RSF IPRO, 5958RSF IPRO, 6160RSF IPRO, 6663 RSF, 5855RSF IPRO, 54I52RSF IPRO, 58I60RSF IPRO, 61I59RSF IPRO, 63I64RSF IPRO, 50I52RSF IPRO, 53I54RSF IPRO, 55I57RSF IPRO, 59I60RSF IPRO, FPS1755 IPRO, FPS Netuno RR, FPS Urano RR, FPS Júpiter RR, ROOS AVANCE RR, ROOS Camino RR, AFS 110RR, NEX 458 RR, RK5813 RR, FPS ATALANTA IPRO, NEX457 IPRO, PRE 5808, ROTA54 IPRO, 62MS00 RR, FPS SOLAR IPRO, PRE6310 IPRO, 95R90IPRO, 57HO123 TP IPRO, 58HO110 MM IPRO, 61HO125 IPRO, 59HO124 PR IPRO;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 550S RR, SRM 4602, SRM 5200, SRM6256, RM 5885, SRM5944, SRM 5951;
LUIZ ALBERTO BENSO: BENSO 1RR, BENSO 3RR;
MONSOY LTDA: M5410IPRO, M6210IPRO, M5917IPRO, M5947IPRO, M5892IPRO, AS 3570IPRO, AS...
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