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PORTARIA Nº 156/MB, DE 28 DE MAIO DE 2020

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Vincent
Data28 Maio 2020
Páginas24-24
Data de publicação29 Maio 2020
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 156/MB, DE 28 DE MAIO DE 2020

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio:

I) o Capitão de Mar e Guerra (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA para exercer o cargo de Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa, em Londres (Reino Unido), no período de 30 de julho de 2021 a 31 de julho de 2023; e

II) o Capitão de Fragata BRUNO EMILIÃO PINTO para exercer função na Comissão Naval Brasileira na Europa, em Londres (Reino Unido), no período de 26 de fevereiro de 2021 a 27 de fevereiro de 2023.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Fragata ROMIVALDO SILVA VASQUES para exercer função na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres (Reino Unido), no período de 11 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro...

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