PORTARIA Nº 158/DHN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Data de publicação21 Outubro 2020
Páginas13-13
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral de Navegação,Diretoria de Hidrografia e Navegação,Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 158/DHN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN (4ª Revisão)

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso VII, do § 3º, do art. 5º do anexo B, e em consonância com a delegação de competência contida na alínea a, inciso VII, do art. 1º, do anexo G, da Portaria nº 156/2004, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios a Navegação - NORMAM-17/DHN (4ª Revisão), aprovada pela Portaria nº 175/2017, da DHN e publicada no Diário Oficial da União, de 27 de setembro de 2017, conforme abaixo especificado. Esta alteração é denominada 1ª Modificação.

§ 1º No SUMÁRIO:

I - Incluir no CAPÍTULO 3 SISTEMAS DE BALIZAMENTO ADOTADOS NO BRASIL, o texto abaixo:

"SEÇÃO VII - SINALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE:

0351 - DEFINIÇÃO

0352 - REGRA GERAL

0353 - SINALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE GÁS E PETRÓLEO

0354 - SINALIZAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS

0355 - SINALIZAÇÃO DE TURBINA EÓLICA, MASTROS METEOROLÓGICOS E OUTRAS ESTRUTURAS INDIVIDUAIS

0356 - SINALIZAÇÃO DE TURBINA EÓLICA FLUTUANTE

0357 - SINALIZAÇÃO DE GRUPO DE ESTRUTURAS (PARQUES EÓLICOS OFFSHORE)

0358 - SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE GERADORES DE ENERGIA POR MEIO DE MARÉ E ONDAS;" e

II - Incluir na listagem dos anexos o seguinte texto: "ANEXO K INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA O ESTABELECIMENTO, CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DE AIS ATON".

§ 2º No Capítulo 2 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO, Seção III -...

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