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PORTARIA Nº.1589/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 4... (62755)

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Vincent
Data de publicação04 Outubro 2021
Número de origem62755
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº.1589/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07812EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal n.°47, de 05 de julho de 2005, JOSE JACKELINE BRANDAO MOTA, ao cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1” ,Matrícula n.º 103.722-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$2.560,56 (dois mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o...

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