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PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2022

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Vincent
Páginas169-169
Data23 Março 2022
Data de publicação24 Março 2022
ÓrgãoMinistério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

194050 - FEMIX CULTURAL

Chiquito e Bordoneio Ltda

CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022

201032 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - AINDA MORO COM MAMÃE

G7 Produções Artísticas LTDA

CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022

202409 - Dança & Magia - Primeira infância

ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA

CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70

Cidade: Barra Mansa - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2022 à 31/12/2022

210436 - DIÁRIO DE UM LOUCO

BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

...

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