PORTARIA N° 1602/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de dezembro de 2019
| Data de publicação | 30 Dezembro 2019 |
| Data | 27 Dezembro 2019 |
| Número da edição | 0227 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 30 de Dezembro de 2019 Ano:10 | Edição nº 0227 | página:
17/02/2020 a 21/02/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
22/02/2020 a 26/02/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
27/02/2020 a 28/02/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
29/02/2020 a 01/03/2020 WUEBER DUARTE PENAFORT
02/03/2020 a 06/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
07/03/2020 a 08/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
09/03/2020 a 13/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
14/03/2020 a 15/03/2020 WUEBER DUARTE PENAFORT
16/03/2020 a 18/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
19/03/2020 a 19/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
20/03/2020 a 20/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
21/03/2020 a 22/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
23/03/2020 a 27/03/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
28/03/2020 a 29/03/2020 WUEBER DUARTE PENAFORT
30/03/2020 a 03/04/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
04/04/2020 a 05/04/2020 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 27 de dezembro de 2019
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 27/12/2019 às 14:09:19, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1602/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 27 de dezembro de 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos
artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0011669/2019-MPAP;
CONSIDERANDO a Certidão de férias do DGP, constante no evento #05, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. BENJAMIN LAX, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, as férias
regulamentares referentes ao 1º período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas no período de 03 a 22/02/2020, nos termos do Artigo 131, da Lei
Estadual Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 27 de dezembro de 2019
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
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