PORTARIA N° 1675/2023 - SG/MP-AP, de 17 de outubro de 2023
| Data | 17 Outubro 2023 |
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 0215 |
Publicação: 18 de Outubro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0215 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2023
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 17/10/2023 às 15:51:52, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1316758005652ED7C856950
PORTARIA N° 1674/2023 - SG/MP-AP, de 17 de outubro de 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL DO
JARI, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000519/2023-86;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FABIO ROBERTO DE ARAUJO LOBATO, POLICIAL MILITAR, Matrícula 40340, l
otado no(a) PROMOTORIA DE LARANJAL DO JARI, para se deslocar do município de Laranjal do Jari/AP à
Macapá/AP, com objetivo de receber material de expediente e consumo no Almoxarifado Central -MP-AP, no
período de 17 a 18/10/2023, em conformidade com o Ato Normativo 016/2019-GAB/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2023
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 17/10/2023 às 15:53:26, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT631760405652ED82641E8E
PORTARIA N° 1675/2023 - SG/MP-AP, de 17 de outubro de 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 11º da Resolução nº 001/2023-CPJ/MP-AP, que "Dispõe sobre o Plantão dos
servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no âmbito das Procuradorias de Justiça, Promotorias de
Justiça, Órgãos Administrativos e dá outras providências";
25 de 33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO