PORTARIA N° 1709/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de setembro de 2023
| Data | 01 Setembro 2023 |
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Número da edição | 0185 |
Publicação: 04 de Setembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0185 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de setembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 01/09/2023 às 14:12:38, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1708/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de setembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. JOSE LEITE DE PAULA NETO, Promotor de Justiça Substituto, matrícula nº 10123, para, sem
prejuízo das atribuições, auxiliar na 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, no dia 1º/09/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de setembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 01/09/2023 às 14:09:38, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1709/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de setembro de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a exoneração constante na Portaria nº 1625/2022-GAB-PGJ/MP-AP,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DIAS TORRINHA DA SILVA, matrícula nº 20766, para, sem prejuízo
das atribuições, responder pelo cargo de Gerente da Divisão de Comunicação do Ministério Público do Estado do
Amapá, a partir desta data até ulterior deliberação.
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