PORTARIA N° 1758/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de setembro de 2023
| Data | 11 Setembro 2023 |
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Número da edição | 0189 |
Publicação: 12 de Setembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0189 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 11/09/2023 às 11:43:40, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1757/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de setembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR, a Portaria nº 1688/2023-GAB/PGJ, referente a designação da Dra. MARCELA BALDUINO CARNEIRO, Promotora de Justiça
Substituta, matrícula nº 10119, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, conforme abaixo.
PERÍODO DESIGNAÇÃO
02 e 03/09/2023 Auxiliar
04 a 14/09/2023 Responder
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 11/09/2023 às 11:46:55, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT13481301164FF285F12896
PORTARIA N° 1758/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 11 de setembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR, por permuta, a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente às audiências de
custódia, estabelecida pela Portaria nº 1659/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
ESCALA GERAL - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - TELEFONE 96.981178032
14/09/2023 a 14/09/2023 HORACIO LUIS BEZERRA COUTINHO
28/09/2023 a 28/09/2023 FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2023
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