PORTARIA N° 1758/2023 - SG/MP-AP, de 31 de outubro de 2023
| Data | 31 Outubro 2023 |
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 0227 |
Publicação: 31 de Outubro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0227 | página:
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 31/10/2023 às 09:13:42, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT12370509156540EF76D346B
PORTARIA N° 1758/2023 - SG/MP-AP, de 31 de outubro de 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 11º da Resolução nº 001/2023-CPJ/MP-AP, que "Dispõe sobre o Plantão dos
servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no âmbito das Procuradorias de Justiça, Promotorias de
Justiça, Órgãos Administrativos e dá outras providências";
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000336/2023-
35;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo listados, para cumprirem o Plantão Funcional, na Promotoria de Justiça do
Ministério Público do Estado do Amapá - comarca de PORTO GRANDE, com a finalidade de atender em apoio
aos seus membros, aos casos de urgência, para garantir a ordem jurídica e os direitos fundamentais indisponíveis,
de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 001/2023-CPJ/MP-AP.
01 - Matrícula 50234 - ARIELTON NUNES DO ROSARIO - CHEFE DE SECRETARIA
- Período: 04/11/2023 a 05/11/2023 - sábado a domingo
- Período: 16/11/2023 a 23/11/2023 - quinta-feira a quinta-feira
02 - Matrícula 20698 - JORY SANTIAGO DE ALMEIDA - ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
- Período: 01/11/2023 a 03/11/2023 - quarta-feira a sexta-feira - os dias 01/11 e 03/11/2023 ponto facultativo e dia
02/11/2023 feriado - finados
- Período: 06/11/2023 a 15/11/2023 - segunda-feira a quarta-feira, (dia 15/11/2023 - feriado Proclamação da
República)
- Período: 24/11/2023 a 30/11/2023 - sexta-feira a quinta-feira
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de outubro de 2023
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 31/10/2023 às 09:18:02, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT4309480536540F07AE9E23
31 de 34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO