PORTARIA Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
| Páginas | 19-24 |
| Data | 13 Agosto 2018 |
| Data de publicação | 14 Agosto 2018 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAUJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macáçar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro.
No Brasil é cultivado, predominantemente, na região semiárida do Nordeste e em pequenas áreas da Amazônia.
As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem.
O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do feijão caupi no Estado.
Essa identificação foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 156 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais, método de Penman-Monteith nas 40 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fonológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, valor de ISNA maior ou igual a 0,50, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificad, GRUPO I
EMBRAPA MEIO NORTE: BRS PARAGUAÇU, BRS Rouxinol, BRS Guariba, BRS-Marataoã, BR 14-Mulato, BRS Novaera, BRS Cauamé, BRS Tumucumaque, BRS Pajeu, BRS Potengi, BRS Xiquexique, BRS Aracê, BRS Itaim, BRS Juruá, BR 17-Gurguéi, GRUPO II
INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA: IPA 206, Miranda IPA 207.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo II, Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
|
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Acajutiba |
05 a 17 |
05 a 18 |
Adustina |
12 a 15 |
10 a 17 |
Água Fria |
10 a 17 |
09 a 18 |
Aiquara |
06 a 17 |
04 a 18 |
Alagoinhas |
06 a 18 |
06 a 18 |
Alcobaça |
28 a 29 + 06 a 17 |
28 a 33 + 04 a 18 |
Almadina |
07 a 16 |
04 a 18 |
Amargosa |
05 a 17 |
36 a 18 |
Amélia Rodrigues |
06 a 18 |
05 a 18 |
Anagé |
28 a 29 |
28 a 33 |
Andorinha |
13 a 15 |
|
Angical |
28 a 32 |
28 a 03 |
Anguera |
09 a 16 |
09 a 18 |
Antas |
10 a 15 |
10 a 17 |
Antônio Cardoso |
07 a 17 |
07 a 18 |
Antônio Gonçalves |
12 a 14 |
11 a 16 |
Aporá |
06 a 18 |
05 a 18 |
Apuarema |
05 a 17 |
28 a 29 + 01 a 18 |
Araças |
06 a 18 |
06 a 18 |
Aracatu |
28 a 33 |
|
Araci |
12 a 17 |
|
Aramari |
07 a 18 |
06 a 18 |
Arataca |
02 a 17 |
28 a 33 + 02 a 18 |
Aratuípe |
01 a 18 |
01 a 18 |
Aurelino Leal |
06 a 17 |
28 a 29 + 01 a 18 |
Baianópolis |
28 a 32 |
28 a 03 |
Baixa Grande |
13 a 14 |
11 a 16 |
Banzaê |
11 a 15 |
12 a 17 |
Barra |
30 a 32 |
29 a 34 |
Barra do Choça |
06 a 16 |
28 a 34 + 05 a 18 |
Barra do Rocha |
04 a 17 |
28 a 29 + 01 a 18 |
Barreiras |
28 a 04 |
28 a 06 |
Barrocas |
12 a 17 |
|
Barro Preto |
03 a 17 |
01 a 18 |
Belmonte |
28 a 29 + 03 a 17 |
28 a 18 |
Belo Campo |
28 a 29 |
28 a 33 |
Biritinga |
11 a 16 |
10 a 18 |
Boa Nova |
07 a 16 |
29 a 30 + 06 a 18 |
Bom Jesus da Lapa |
28 a 31 |
28 a 33 |
Bom Jesus da Serra |
14 a 15 |
28 a 33 + 07 a 17 |
Boquira |
32 a 33 |
|
Botuporã |
30 a 32 |
|
Brejões |
14 a 15 |
13 a 17 |
Brejolândia |
28 a 33 |
|
Brumado |
28 a 33 |
|
Buerarema |
02 a 17 |
28 a 33 + 01 a 18 |
Buritirama |
29 a 32 |
29 a 34 |
Caatiba |
13 a 15 |
29 a 33 + 07 a 17 |
Cabaceiras do Paraguaçu |
07 a 17 |
06 a 18 |
Cachoeira |
05 a 18 |
05 a 18 |
Caém |
11 a 16 |
|
Caetanos |
28 a 33 |
|
Caetité |
29 a 31 |
|
Cairu |
01 a 18 |
35 a 18 |
Caldeirão Grande |
13 a 16 |
|
Camacan |
02 a 17 |
28 a 33 + 02 a 18 |
Camaçari |
05 a 18 |
05 a 18 |
Camamu |
01 a 18 |
28 a 30 + 34 a 18 |
Campo Formoso |
14 a 15 |
|
Canápolis |
28 a 32 |
28 a 34 |
Canavieiras |
03 a 17 |
28 a 32 + 01 a 18 |
Candeal |
11 a 16 |
11 a 18 |
Candeias |
05 a 18 |
05 a 18 |
Candiba |
29 a 31 |
29 a 33 |
Cândido Sales |
28 a 30 |
28 a 33 |
Caraíbas |
28 a 29 |
28 a 33 |
Caravelas |
28 a 29 + 07 a 17 |
28 a 34 + 05 a 18 |
Cardeal da Silva |
05 a 18 |
05 a 18 |
Carinhanha |
28 a 32 |
28 a 34 |
Castro Alves |
07 a 17 |
05 a 18 |
Catolândia |
28 a 33 |
28 a 03 |
Catu |
06 a 18 |
05 a 18 |
Caturama |
29 a 32 |
|
Cícero Dantas |
12 a 15 |
11 a 17 |
Cipó |
12 a 15 |
11 a 17 |
Coaraci |
07 a 16 |
05 a 18 |
Cocos |
28 a 36 |
28 a 04 |
Conceição da Feira |
07 a 18 |
05 a 18 |
Conceição do Almeida |
05 a 18 |
04 a 18 |
Conceição do Coité |
13 a 14 |
12 a 17 |
Conceição do Jacuípe |
06 a 18 |
05 a 18 |
Conde |
05 a 18 |
05 a 18 |
Condeúba |
28 a 29 |
28 a 33 |
Contendas do Sincorá |
28 a 31 |
|
Coração de Maria |
07 a 17 |
06 a 18 |
Cordeiros |
28 a 30 |
28 a 33 |
Coribe |
28 a 32 |
28 a 34 |
Coronel João Sá |
11 a 15 |
08 a 17 |
Correntina |
28 a 05 |
28 a 06 |
Cotegipe |
28 a 32 |
28 a 04 |
Cravolândia |
06 a 17 |
05 a 18 |
Crisópolis |
06 a 16 |
05 a 18 |
Cristópolis |
28 a 32 |
28 a 03 |
Cruz das Almas |
05 a 18 |
05 a 18 |
Dário Meira |
07 a 16 |
05 a 18 |
Dias d'Ávila |
05 a 18 |
05 a 18 |
Dom Macedo Costa |
05 a 18 |
03 a 18 |
Elísio Medrado |
05 a 17 |
04 a 18 |
Encruzilhada |
28 a 30 |
28 a 33 |
Entre Rios |
05 a 18 |
05 a 18 |
Esplanada |
05 a 18 |
05 a 18 |
Euclides da Cunha |
12 a 15 |
|
Eunápolis |
28 a 30 + 03 a 17 |
28 a 18 |
Fátima |
12 a 15 |
11 a 17 |
Feira da Mata |
28 a 32 |
28 a 34 |
Feira de Santana |
08 a 17 |
07 a 18 |
Filadélfia |
13 a 16 |
|
Firmino Alves |
12 a 15 |
07 a 17 |
Floresta Azul |
07 a 16 |
04 a 18 |
Formosa do Rio Preto |
28 a 02 |
28 a 05 |
Gandu |
02 a 18 |
28 a 29 + 35 a 18 |
Gongogi |
05 a 17 |
28 a 29 + 04 a 18 |
Governador Mangabeira |
06 a 18 |
05 a 18 |
Guajeru |
28 a 30 |
|
Guanambi |
29 a 30 |
28 a 32 |
Guaratinga |
28 a 32 + 01 a 17 |
28 a 18 |
Heliópolis |
12 a 14 |
12 a 17 |
Iaçu |
13 a 15 |
|
Ibiassucê |
29 a 30 |
|
Ibicaraí |
05 a 17 |
02 a 18 |
Ibicuí |
07 a 16 |
05 a 18 |
Ibipitanga |
30 a 31 |
|
Ibirapitanga |
02 a 18 |
28 a 29 + 36 a 18 |
Ibirapuã |
28 a 32 |
28 a 34 + 07 a 17 |
Ibirata... |
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