PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Data30 Março 2021
Páginas6-6
Data de publicação31 Março 2021
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva,Subsecretaria de Assuntos Administrativos
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MARÇO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o contido no Processo nº 71000.004232/2017-31, resolve:

Dispensar a servidora GABRIELA BRAGA GERIN, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2021.

SILVIA DE SOUSA BARBOSA

PORTARIA Nº 180, DE 30 DE MARÇO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o contido no Processo nº 71000.014971/2021-18, resolve:

Designar a servidora ANA HELOÍSA VIANA...

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