PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2020

Data de publicação02 Junho 2020
Páginas4-4
Data27 Maio 2020
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 6°, INCISO XI DA PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, resolve:

A Art. 1º Designar o servidor Wagner Barbosa Matias, Técnico de Nível Superior, matricula nº 1741664, para exercer o encargo de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Nº 15/2020/SNFDT/SEESP/MC que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM OBJETO: "Academia & Futebol - Centro de Desenvolvimento do Futebol", até o final de sua vigência, onde anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, adotando medidas necessárias à regularização das falhas observadas.

Art. 2º Designar o servidor Rogério Gedeon de Araujo, Técnico de Nível Superior, matricula nº 1667845, para exercer o cargo de substituto eventual do referido Fiscal.

Art. 3ª De acordo com o Art. 8º da Portaria nº 1.823/2019, constituem atribuições dos servidores responsáveis pelo acompanhamento e...

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