PORTARIA N° 1809/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Data | 29 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 0257 |
Publicação: 30 de Dezembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0257 | página:
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 29/12/2022 às 15:27:18, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1809/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a proximidade da Correição e a necessidade de regularização dos prazos de procedimentos;
RESOLVE:
SUSPENDER, por absoluta necessidade de serviço, as férias regulamentares do Dr. ALEXANDRE FLAVIO
MEDEIROS MONTEIRO, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10075, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Secretário-Geral do MPAP, referentes ao 1º
período aquisitivo de 2023, concedidas pela Portaria nº 1750/2022-GAB/PGJ, no período de 07 a 26/01/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 29/12/2022 às 15:27:23, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT76473932863ADDC0B7081E
PORTARIA N° 1810/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a proximidade da Correição e a necessidade de regularização dos prazos de procedimentos;
RESOLVE:
SUSPENDER, por absoluta necessidade de serviço, as férias regulamentares do Dr. PAULO CELSO RAMOS
DOS SANTOS, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10058, titular da Promotoria de Justiça de
Defesa dos Direitos Constitucionais de Macapá, Chefe de Gabinete da PGJ, referentes ao 1º período aquisitivo de
2023, concedidas pela Portaria nº 1754/2022-GAB/PGJ, no período de 09 a 28/01/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022
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