PORTARIA N° 1816/2014 - DGMP-AP, de 05 de novembro de 2014.
| Data de publicação | 05 Novembro 2014 |
| Gazette Issue | 199 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: quarta-feira, 0 5 de novembro de 2014 | Ano: 5 | Edição nº 199 | página 22
CONCEDER Férias Regulamentares à Servidora Efetiva TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO, Técnica
Ministerial, exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Ferreira
Gomes, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, para usufruto no período de 24/11 a 23/12/2014.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 04 de novembro de 2014.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1814/2014 - DGMP-AP, de 05 de novembro de 2014.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora HANNAH LIMA BARBOSA, nos autos do Processo nº
3007396/2014;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a concessão de Licença Compensatória à Servidora Efetiva HANNAH LIMA BARBOSA, Técnica
Ministerial, exercendo a Função de Confiança de Chefe da Seção de Documentação da Promotoria de Justiça de
Serra do Navio, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2014 - 1º e 2º
Turnos, conforme declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AP - 11º Zona/AP, para usufruto no
período de 30/10 a 12/11/2014.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de novembro de 2014.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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PORTARIA N° 1816/2014 - DGMP-AP, de 05 de novembro de 2014.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ
de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 033 - DEPLAN/MP-AP, de 30/10/2014 - Processo nº
3007510/2014;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Compensatória à Servidora Efetiva ELIANA LEITÃO DE PINHO, Analista Ministerial,
exercendo o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Planejamento, referente aos serviços
extraordinários realizados durante o Projeto MP+PERTO - Caminhada em conjunto com o Ministério Público
Federal, conforme Portaria nº 1719/2014 - DGMP-AP, para usufruto no dia 21/11/2014.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de novembro de 2014.
ELDETE SILVA AGUIAR
Diretora-Geral
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