PORTARIA Nº 185/DPMM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Data de publicação11 Fevereiro 2020
Data07 Fevereiro 2020
Páginas9-9
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral do Pessoal,Diretoria do Pessoal Militar
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 185/DPMM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Cabo, o MN-RC 18.1235.11 ALISON LEMOS MARTINS, a partir de 25 de março de 2019, por falecimento considerado como acidente em serviço, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 019.000.49751, de 26 de setembro de 2019, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de Rio Grande; e Atestado de Origem (Acidente) nº 19 35954; e, ainda, consubstanciado no art. 1º da Lei nº 5.195, de 24 de...

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