PORTARIA N° 1884/2023 - SG/MP-AP, de 23 de novembro de 2023

Data23 Novembro 2023
Data de publicação24 Novembro 2023
Gazette Issue0247
Publicação: 24 de Novembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0247 | página:
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Superior Imediato da servidora, nos autos do PGA nº
0010712/2023-87 ;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as Férias Regulamentares da servidora TAIANNY VIEIRA
TAVARES DA MOTTA, ASSESSOR JURIDICO, Matrícula 20699, lotado no(a) ASSESSORIA JURIDICA,
concedidas pela Portaria nº 993/2023 - GP/MP-AP, de 09/11/2023, referentes ao período aquisitivo 2022/2023,
de 20/11 a 09/12/2023, para usufruto em data posterior.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de novembro de 2023
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 23/11/2023 às 15:41:04, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal
nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1884/2023 - SG/MP-AP, de 23 de novembro de 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-
GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
CONSIDERANDO a solicitação do DEPLAN, constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
0010634/2023-59;
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO, ANALISTA MINISTERIAL, Matrícula
50276, lotado no(a) DEPART DE PLANEJAMENTO, para responder interina e cumulativamente, em conformidade
com o Art. 83 da Lei nº 2.621, de 29/12/2021, pelo cargo de GERENTE DE DIVISÃO ESTRATÉGICA, no
período de 16/11 a 03/12/2023, em razão de afastamento pelo Titular, conforme Portaria nº 1012/2023-GP/MP-
AP, de 17/11/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de novembro de 2023
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral
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