PORTARIA N° 19/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de janeiro de 2020
| Data de publicação | 13 Janeiro 2020 |
| Data | 10 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 08 |
| Seção | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Publicação: 13 de Janeiro de 2020 Ano:10 | Edição nº 08 | página:
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
CHEFE DE GABINETE DA PGJ - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DA PGJ - EM EXERCÍCIO, em 13/01/2020 às 07:58:43, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 18/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de janeiro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos
artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000047/2020-MPAP;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 0000047-DGP, evento #05, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal
de Macapá, as férias regulamentares referentes ao 1º período aquisitivo de 2020, a serem usufruídas no período de 02 a 22/02/2020, nos termos do
Artigo 131, da Lei Estadual Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 10 de janeiro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 10/01/2020 às 15:20:21, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 19/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de janeiro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista os disposto nos
artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000021/2020-MPAP;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 3ª Promotoria de Justiça de
Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública - PICC-SP, as férias regulamentares referentes ao 2º período aquisitivo de 2019, a serem
usufruídas no período de 03 a 22/02/2020, nos termos dos Artigos 131 e 133 § 4º, da Lei Estadual Complementar nº 0079/2013, conforme Certidão-
DGP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 10 de janeiro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 10/01/2020 às 15:20:29, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
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